Política de Privacidade Soul Healthcare Bank
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Estimado,
cliente da Soul Healthcare Bank.
cliente da Soul Healthcare Bank.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo oferecer informações claras e detalhadas sobre como a TRADE CRED TECNOLOGIA LTDA., responsável pelo Soul Healthcare Bank, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários das plataformas Soul.Med, Soul.Telessaúde e Soul.Gov. Esta Política está fundamentada na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e na Política de Proteção de Dados e Segurança da Informação (PPDSI).
1 - Definições
1.1. TRADE CRED TECNOLOGIA LTDA. (TRADE CRED): Empresa proprietária da marca Soul Healthcare Bank e das plataformas Soul.Med, Soul.Telessaúde e Soul.Gov.
1.2. Plataformas Soul.Med, Soul.Telessaúde e Soul.Gov: Ferramentas digitais que oferecem serviços de saúde, gestão de dados médicos, telessaúde e outras funcionalidades.
1.3. Usuário: Qualquer pessoa que interaja com as plataformas, como pacientes, profissionais de saúde, clientes e demais usuários.
1.4. Dados Pessoais: Informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, incluindo dados sensíveis de saúde.
1.5. Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca do titular, autorizando o tratamento dos dados para uma finalidade específica.
2 - Coleta de Dados
2.1. Durante o cadastro nas plataformas, coletamos dados como nome, endereço, e-mail, CPF e informações relacionadas.
2.2. Durante o uso das plataformas, coletamos dados de navegação, preferências, histórico de interações e geolocalização.
2.3. Dados sensíveis relacionados à saúde, como históricos médicos, diagnósticos e tratamentos, são coletados apenas com o devido consentimento do usuário.
2.4. Essas informações são obtidas por formulários de cadastro, cookies, logs de servidores e outras tecnologias de monitoramento.
3 - Uso dos Dados
3.1. Prestação de Serviços de Saúde: Utilizamos os dados para agendamento de consultas, teleconsultas e gestão de históricos médicos.
3.2. Melhoria da Experiência do Usuário: Personalizamos e aprimoramos a experiência nas plataformas.
3.3. Segurança e Conformidade: Garantimos a segurança dos dados, prevenindo fraudes e atendendo às obrigações legais, como a LGPD.
3.4. Comunicação: Enviamos notificações sobre serviços, atualizações e alertas relacionados à saúde.
3.5. Dados sensíveis serão tratados com medidas de segurança adicionais, conforme previsto na PPDSI, e somente mediante consentimento explícito, salvo exceções previstas em lei.
4 - Compartilhamento de Dados
4.1 - O Soul Healthcare Bank se compromete a não compartilhar os dados pessoais com terceiros, exceto quando:
4.2 - Consentimento do Usuário: Quando o usuário expressa consentimento para o compartilhamento de seus dados para uma finalidade específica.
4.3 - Parceiros e Fornecedores: Para o cumprimento de serviços essenciais, como a prestação de serviços médicos, tecnológicos, administrativos ou de suporte, com o devido contrato de confidencialidade e segurança.
4.4 - Exigências Legais: Quando necessário para cumprir com obrigações legais, regulatórias ou judiciais, incluindo autoridades de saúde ou segurança pública.
4.5 - O compartilhamento de dados será feito em conformidade com a PPDSI, que estabelece que a segurança da informação será garantida em todas as etapas de tratamento e compartilhamento dos dados pessoais.
5 - Proteção e Segurança dos Dados
5.1 - O Soul Healthcare Bank adota medidas técnicas, administrativas e físicas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou danos. Entre as práticas adotadas estão:
5.2 - Criptografia: Dados sensíveis, especialmente relacionados à saúde, são criptografados durante o armazenamento e a transmissão.
5.3 - Controle de Acesso: O acesso aos dados pessoais é restrito a funcionários e prestadores de serviços autorizados, com base na necessidade de saber.
5.4 - Auditoria e Monitoramento: Implementação de processos de auditoria para garantir que os dados sejam tratados de acordo com a legislação aplicável.
6 - Direitos dos Titulares
6.1 - Em conformidade com a LGPD, os usuários têm os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
6.2 - Acesso: O direito de acessar os dados pessoais coletados e armazenados.
6.3 - Correção: O direito de solicitar a correção de dados incompletos, desatualizados ou incorretos.
6.4 - Exclusão: O direito de solicitar a exclusão de dados pessoais, exceto quando o tratamento for necessário para o cumprimento de obrigações legais ou contratuais.
6.5 - Portabilidade: O direito de solicitar a transferência dos dados pessoais para outro fornecedor de serviço, quando aplicável.
6.6 - Revogação do Consentimento: O direito de revogar o consentimento dado para o tratamento de dados pessoais a qualquer momento.
7.1 - O Soul Healthcare Bank utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para personalizar a experiência do usuário, analisar o uso dos serviços e realizar atividades de segurança, como prevenção a fraudes.
7.2 - O usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade de algumas áreas das plataformas: Soul.Med, Soul.Telessaúde e Soul.Gov.
8 - Alterações nesta Política
8.1 - Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações serão comunicadas aos usuários por meio de aviso na plataforma e, quando aplicável, por e-mail.
8.2 - O uso continuado das plataformas após a publicação de uma atualização implica na aceitação da nova política.
9 - Contato
9.1 - Para dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o usuário pode entrar em contato com a equipe do Soul Healthcare Bank através dos seguintes canais:
9.2 - E-mail: [email protected]
10 - Legislação Aplicável e Foro
10.1 - Esta Política de Privacidade será regida pelas leis da República Federativa do Brasil, com especial atenção à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
10.2 - Quaisquer litígios decorrentes do uso das plataformas ou do tratamento de dados pessoais serão resolvidos no foro da Comarca de Criciúma, Estado de Santa Catarina.