3.1. Coleta de Informações;

a. Informações cadastrais dos ASSOCIADOS serão inseridas no SOUL tech, pelas informações contidas em Adesão Virtual ou Adesão Presencial, emitida e formalizada pelo USUÁRIO CLIENTE;

b. Ao fazer LOGIN as Informações pessoais fornecidas pelos ASSOCIADOS no preenchimento de formulários e arquivos inseridos como anexos são enviadas de forma segura através de HTTPS, até nossos servidores;

c. Quando os ASSOCIADOS utilizar o SOUL tech, serão coletados dados de geolocalização, referentes, entre outras, ao dispositivo (tais como nome, identificação, fabricante, modelo e sistema operacional), dados de uso e navegação (como número de acesso em cada funcionalidade) e relatórios de erros. Utilizamos as ferramentas digitais, como: Crashlytics e o Answers, para a coleta de erros ocorridos e as informações de uso;

3.2. Uso das Informações;

a. As informações pessoais fornecidas através do SOUL tech serão enviadas aos servidores em nuvem, com a finalidade de possibilitar o backup dos dados para os ASSOCIADOS. Os dados poderão ser recuperados ao fazer o LOGIN novamente no SOUL tech, no mesmo ou em outro dispositivo;

b. É aplicado a Tecnologia Push para envio de mensagens, que fazem funcionalidade do SOUL tech, que inclui a confirmação ou não de COMPRA e/ou TELESSAÚDE, entre outras informações dos seus ASSOCIADOS, com a REDE DE CREDENCIADOS DO USUÁRIO CLIENTE;

c. As informações de uso e navegação do SOUL tech poderão ser divulgadas como pesquisa e estatística, não sendo revelada abertamente nenhuma informação pessoal;

d. A TRADE CRED poderá fazer uso dos dados, tais como, mas não limitado a, localização, medicações, doenças, sintomas, medições, alergias, consultas e exames, para realização de estudos estatísticos, mantendo o anonimato do ASSOCIADO. A TRADE CRED poderá compartilhar os resultados dos estudos com seus parceiros, bem como, utilizar os resultados em publicações;

3.3. Acesso às Informações;

a. Poderão ver informações pessoais do ASSOCIADO somente quem tiver acesso ao dispositivo no qual as informações foram inseridas, portanto, os ASSOCIADOS não devem compartilhar LOGIN, SENHA ou PERFIL com nenhuma pessoa. Nenhuma informação pessoal poderá ser divulgada publicamente sem sua prévia autorização;

5.1. O SOUL tech poderá conter links para website(s) de terceiros. O USUÁRIO CLIENTE está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) website(s) respectivo(s);

6.1. O USUÁRIO CLIENTE e o seus ASSICIADOS, não poderão praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização do SOUL tech: (i) Prática de quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente; (ii) Atos contrários à moral e aos bons costumes; (iii) Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que façam apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral; (iv) Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais; (v) Ameaça, coação, constrangimento físico ou moral aos ASSOCIADOS; (vi) Violação de direitos de terceiros; (vii) Violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios; (viii) Atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos da TRADE CRED, ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados; (ix) Praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo a TRADE CRED, a qualquer dos ASSOCIADOS e/ou a quaisquer terceiros; (x) Usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade da TRADE CRED;

7.1. O USUÁRIO CLIENTE e o seus ASSICIADOS são, cada qual, e exclusivamente responsáveis: (i) Por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso ao SOUL tech; (ii) Por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao SOUL tech; (iii) Pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados a TRADE CRED, a qualquer outro ASSOCIADO, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestas Políticas de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso ao SOUL tech;

7.2. Em nenhuma hipótese, a TRADE CRED será responsável: (i) Por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo USUÁRIO CLIENTE decorrente do acesso ao SOUL tech; (ii) Pelo uso indevido do SOUL tech por qualquer ASSOCIADO ou terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido ao SOUL tech pelos ASSOCIADO; (iii) Por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do rede computadores; (iv) Pela instalação no equipamento do ASSOCIADO ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo ASSOCIADO;

7.3. O USUÁRIO CLIENTE declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos ao SOUL tech por qualquer ASSOCIADO e/ou terceiros não representa, de nenhuma forma, a opinião ou a visão da TRADE CRED;

8.1. A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições desta Política de Privacidade por qualquer USUÁRIO CLIENTE e/ou ASSOCIADO não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto;

8.2. A TRADE CRED abstém-se de quaisquer responsabilidades sobre alterações e regulamentação de instância Federal, Estadual ou Municipal, ou mesmo, autarquias e conselhos de classe que EVENTUALMENTE OU EFETIVAMENTE, altere legislação e regulamentação atuais e impeça a comercialização e entrega dos produtos e/ou serviços realizado pelo USUÁRIO CLIENTE no presente e futuro;

9.1. A TRADE CRED poderá realizar o tratamento e a atualização dos dados pessoais em atendimento ao princípio da qualidade (art. 6º, V, da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e, ao mesmo tempo, garante aos seu USUÁRIO CLIENTE e/ou ASSOCIADO os meios adequados e facilitados para solicitar a atualização de seus dados pessoais;

9.2. No tratamento de dados do USUÁRIO CLIENTE e/ou ASSOCIADO, é observado ainda, o parágrafo 4º do artigo 11 da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, veda a comunicação ou o uso compartilhado entre controladores de dados pessoais sensíveis de saúde com objetivo de obter vantagem econômica. Contudo, abre exceções. Isso está permitido nas hipóteses relativas à prestação de serviços de saúde, de assistência farmacêutica e de assistência à saúde, incluídos os serviços auxiliares de diagnose e terapia, desde que em benefício dos interesses dos titulares de dados, proibida a prática de seleção de riscos, e para permitir as transações financeiras e administrativas resultantes do uso e da prestação desses serviços (artigo 11, parágrafo 4º, II, da LGPD). Ainda assim, quando estritamente necessária, essa comunicação e compartilhamento devem ser realizados respeitando-se os princípios de finalidade, necessidade, transparência, proporcionalidade, segurança e não discriminação;

9.3. A TRADE CRED respeita os princípios de licitude, finalidade, adequação, proporcionalidade, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização, prestação de contas, subsidiariedade e limitação de armazenamento, além de firmar o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade do USUÁRIO CLIENTE e/ou ASSOCIADO, nos termos desta Política de Privacidade;

a. Internamente, os dados do USUÁRIO CLIENTE e/ou ASSOCIADO são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pelo TRADE CRED, sendo eles dirigentes, colaboradores ou prestadores de serviço (operadores);

10.1. A Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de Criciúma, Santa Catarina, Brasil, para dirimir qualquer dúvida ou litígio decorrente deste instrumento;