Política de Privacidade para Site Soul Healthcare Bank, estendida para as Plataformas Soul.Med, Soul.Telessaúde e Soul.Gov
Em vigor 01-01-2025 | Imprimir PDF
Estimado,
cliente da Soul Healthcare Bank.
cliente da Soul Healthcare Bank.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo oferecer informações claras e detalhadas sobre como a TRADE CRED TECNOLOGIA LTDA., empresa responsável pelo Soul Healthcare Bank, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários das plataformas Soul.Med, Soul.Telessaúde e Soul.Gov.
Fundamentada na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e nas diretrizes estabelecidas pela Política de Proteção de Dados e Segurança da Informação (PPDSI) da empresa, esta Política visa garantir a transparência, segurança e privacidade das informações tratadas.
Essa Política reflete o compromisso do Soul Healthcare Bank com a proteção da privacidade, a segurança dos dados e a conformidade com as legislações e regulamentações vigentes. Ela se aplica a todos os usuários, clientes, pacientes e profissionais de saúde que utilizam nossos serviços e plataformas, seja por meio de navegadores web, aplicativos móveis ou outros meios digitais.
1 - Definições
Para efeitos desta Política de Privacidade, adotam-se as seguintes definições:
- TRADE CRED TECNOLOGIA LTDA. (TRADE CRED): Empresa proprietária da marca Soul Healthcare Bank e das plataformas Soul.Med, Soul.Telessaúde e Soul.Gov.
- Plataformas Soul.Med, Soul.Telessaúde e Soul.Gov: Conjunto de ferramentas digitais que oferecem serviços relacionados à saúde, gestão de dados médicos, telessaúde e outras funcionalidades.
- Usuário: Qualquer pessoa que acessa e interage com as plataformas mencionadas, incluindo pacientes, profissionais de saúde, clientes e demais usuários.
- Dados Pessoais: Quaisquer informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, incluindo dados sensíveis como informações de saúde.
- Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca do titular dos dados, mediante a qual ele aceita o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica.
2 - Coleta de Dados
O Soul Healthcare Bank coleta dados pessoais para fornecer serviços adequados e personalizados aos seus usuários. As informações podem ser coletadas de várias formas, incluindo, mas não se limitando a:
- Cadastro: Durante o processo de cadastro nas plataformas, o usuário fornecerá dados pessoais, como nome, endereço, e-mail, CPF, entre outros.
- Interação com a Plataforma: Durante o uso das plataformas, coletamos dados sobre o comportamento de navegação, preferências, histórico de interações, incluindo o uso de funcionalidades de telessaúde e geolocalização.
- Saúde: Informações sensíveis relacionadas à saúde, como histórico médico, diagnósticos, tratamentos, medicamentos e dados de consultas, são coletadas apenas quando necessárias para a prestação de serviços de saúde e com o devido consentimento do usuário.
Esses dados são coletados por meio de formulários de cadastro, cookies, logs de servidores e outras tecnologias de monitoramento, conforme descrito na Política de Proteção de Dados e Segurança da Informação (PPDSI).
3 - Uso dos Dados
O tratamento dos dados pessoais coletados nas plataformas Soul.Med, Soul.Telessaúde e Soul.Gov é realizado para diversas finalidades, conforme descrito a seguir:
- Prestação de Serviços de Saúde: Utilizamos os dados para o agendamento de consultas, teleconsultas, fornecimento de diagnósticos, recomendações de tratamento e gestão de históricos médicos.
- Melhoria da Experiência do Usuário: Os dados são usados para personalizar e aprimorar a experiência do usuário nas plataformas, como a personalização de conteúdo, recomendações e funcionalidades.
- Segurança e Conformidade: Para garantir a segurança dos dados, prevenir fraudes, proteger o acesso não autorizado e cumprir com as obrigações legais e regulatórias (como a LGPD).
- Comunicação: Envio de notificações sobre serviços, novos recursos, atualizações e alertas relacionados à saúde e à plataforma.
De acordo com a PPDSI, o tratamento de dados sensíveis de saúde será realizado de forma restrita, com a adoção de medidas de segurança adicionais para proteger as informações dos usuários. O uso de dados sensíveis estará sempre vinculado ao consentimento explícito do titular, salvo em situações excepcionais previstas em lei, como a necessidade de cumprimento de obrigações legais ou para a prestação de serviços médicos essenciais.
4 - Compartilhamento de Dados
O Soul Healthcare Bank se compromete a não compartilhar os dados pessoais com terceiros, exceto quando:
- Consentimento do Usuário: Quando o usuário expressa consentimento para o compartilhamento de seus dados para uma finalidade específica.
- Parceiros e Fornecedores: Para o cumprimento de serviços essenciais, como a prestação de serviços médicos, tecnológicos, administrativos ou de suporte, com o devido contrato de confidencialidade e segurança.
- Exigências Legais: Quando necessário para cumprir com obrigações legais, regulatórias ou judiciais, incluindo autoridades de saúde ou segurança pública.
O compartilhamento de dados será feito em conformidade com a PPDSI, que estabelece que a segurança da informação será garantida em todas as etapas de tratamento e compartilhamento dos dados pessoais.
5 - Proteção e Segurança dos Dados
O Soul Healthcare Bank adota medidas técnicas, administrativas e físicas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou danos. Entre as práticas adotadas estão:
- Criptografia: Dados sensíveis, especialmente relacionados à saúde, são criptografados durante o armazenamento e a transmissão.
- Controle de Acesso: O acesso aos dados pessoais é restrito a funcionários e prestadores de serviços autorizados, com base na necessidade de saber.
- Auditoria e Monitoramento: Implementação de processos de auditoria para garantir que os dados sejam tratados de acordo com a legislação aplicável.
6 - Direitos dos Titulares
Em conformidade com a LGPD, os usuários têm os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
- Acesso: O direito de acessar os dados pessoais coletados e armazenados.
- Correção: O direito de solicitar a correção de dados incompletos, desatualizados ou incorretos.
- Exclusão: O direito de solicitar a exclusão de dados pessoais, exceto quando o tratamento for necessário para o cumprimento de obrigações legais ou contratuais.
- Portabilidade: O direito de solicitar a transferência dos dados pessoais para outro fornecedor de serviço, quando aplicável.
- Revogação do Consentimento: O direito de revogar o consentimento dado para o tratamento de dados pessoais a qualquer momento.
Esses direitos podem ser exercidos de acordo com os procedimentos descritos na PPDSI, com o objetivo de garantir a transparência e a conformidade com a LGPD.
O Soul Healthcare Bank utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para personalizar a experiência do usuário nas plataformas, analisar o uso dos serviços e realizar atividades de segurança, como prevenção a fraudes. O usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade de algumas áreas das plataformas: Soul.Med, Soul.Telessaúde e Soul.Gov.
8 - Alterações nesta Política
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações serão comunicadas aos usuários por meio de aviso na plataforma e, quando aplicável, por e-mail. O uso continuado das plataformas após a publicação de uma atualização implica na aceitação da nova política.
9 - Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o usuário pode entrar em contato com a equipe do Soul Healthcare Bank através dos seguintes canais:
- E-mail: [email protected]
10 - Legislação Aplicável e Foro
Esta Política de Privacidade será regida pelas leis da República Federativa do Brasil, com especial atenção à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Quaisquer litígios decorrentes do uso das plataformas ou do tratamento de dados pessoais serão resolvidos no foro da Comarca de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
Importante
Além deste documento, deverá consultar:
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
POLÍTICA DE COOKIES
PPDSI (POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO)
Termos de Uso Plataforma Soul.Med
Termos de Uso Plataforma Soul.Gov
Termos de Uso Plataforma Soul.Telessaúde