1 - DEFINIÇÕES
1.1 Neste Contrato Eletrônico Interativo, todas as expressões definidas ou iniciadas com letra maiúscula, independente do gênero, e utilizadas no plural ou no singular, deverão ser interpretadas de acordo com o significado indicado nesta Cláusula, e em seus itens e eventuais subitens, independentemente de qualquer outro significado atribuído por definição que possa ser considerada mais apropriada. Assim, as expressões abaixo terão, sempre, os seguintes significados:
a. A TRADE CRED: proprietária e detentora das marcas “TRADE CRED” e “SOUL HEALTHCARE BANK” devidamente registrada junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, como também, da SOUL tech e do portal (site cibernético na rede mundial de computadores - internet) de negócios “soul-healthcare-bank.com” e “soulcard.com.br”;
b. USUÁRIO CLIENTE: pessoa jurídica de direito privado inscrita na qualidade de interveniente anuente neste Contrato Eletrônico Interativo, para o fim de facultar aos ASSOCIADOS PRINCIPAL, ASSOCIADO TITULAR E ASSOCIADO ADICIONAL, através da utilização do CARTÃO PRIVATE LABEL a quitação de produtos e serviços comercializados na REDE DE CREDENCIADOS DO USUÁRIO CLIENTE;
c. ASSOCIADO PRINCIPAL: pessoa jurídica aceita pela USUÁRIO CLIENTE, sendo que o ASSOCIADO PRNCIPAL é o responsável principal pela EMISSÃO DAS CONTA(S) DO(S) ASSOCIADO(S) TITULAR(res), e o(s) ASSOCIADO(S) ADICIONAL(is) pessoa(s) indicada(s) pelo ASSOCIADO TITULAR e aceita(s) pela USUÁRIO CLIENTE, para utilizar(rem) o CARTÃO PRIVATE LABEL;
d. ASSOCIADO TITULAR: é a pessoa física, que possui seu vínculo de trabalho, pela C.L.T. (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO) com o ASSOCIADO PRNCIPAL, e nesta condição é titular, identificado pelo CARTÃO PRIVATE LABEL;
e. ASSOCIADO ADICIONAL: Pessoa(s) física(s), com mais de 16 (dezesseis) anos de idade, indicada(s) pelo ASSOCIADO TITULAR para portar(em) e utilizar(em) o CARTÃO PRIVATE LABEL , e pelo(s) qual(is) responsabiliza-se o associado, inclusive em relação ao adimplemento das obrigações assumidas e encargos decorrentes;
f. SISTEMA SOUL tech:
f.1 Fintech - sistema GESTÃO de cartões, que compreende ao conjunto de pessoas, procedimentos e tecnologia operacional, necessários à administração de cartões de crédito de estabelecimentos comerciais em geral e, especificamente, do CARTÃO PRIVATE LABEL, que possui seus requisitos de funcionalidade estabelecidos no TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO - FUNCIONALIDADES FINTECH;
f.2 Healthtech - é um conjunto de algoritmos conectados e integrantes a performance de uma Inteligência Artificial, que permite a gestão de macroprocessos criptografados de modo a gerir a qualidade, a atenção e a segurança ao (s) USUÁRIO (S) SAÚDE e ao(s) USUÁRIO(S) PACIENTE(S), em um sistema virtual, mantido e desenvolvido pela TRADE CRED, que possui seus requisitos de funcionalidade estabelecidos no TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO - FUNCIONALIDADES HEALTNTECH;
g. CONTA: é a conta VIRTUAL única, aberta pela USUÁRIO CLIENTE no SOUL tech, em nome e sob a responsabilidade do ASSOCIADO PRINCIPAL, a qual conterá os dados cadastrais do ASSOCIADO TITULAR e o LIMITE DE CRÉDITO a ela atribuído no limite total indicado pelo ASSOCIADO PRINCIPAL, NAS MODALIDADES de ADESÃO PRÉ-PAGO ou PÓS-PAGO, que se destinada a receber os débitos e os créditos oriundos das TRANSAÇÕES e dos ENCARGOS, decorrentes da utilização do CARTÃO PRIVATE LABEL, ou não;
h. LIMITE DE CRÉDITO: valor máximo de crédito autorizado pela ASSOCIADO PRINCIPAL para ASSOCIADO TITULAR, NAS MODALIDADES de ADESÃO PRÉ-PAGO ou PÓS-PAGO, a ela atribuído no limite total indicado pelo USUÁRIO CLIENTE, para a realização das TRANSAÇÕES, informado na EXTRATO incluso no SOUL tech e nos CANAIS DE ATENDIMENTO DO USUÁRIO CLIENTE, restabelecido com o crédito do processamento dos pagamentos;
i. TRANSAÇÃO: toda e qualquer aquisição de produtos e ou serviços através do ARRANJO DE PAGAMENTO FECHADO, e outros serviços decorrentes da operação e uso do CARTÃO PRIVATE LABEL, quando disponibilizados;
j. EXTRATO: documento virtual da prestação de contas pelo SOUL tech aos ASSOCIADO(S), no qual são lançados débitos e créditos relativos ao CARTÃO PRIVATE LABEL eventual saldo devedor, encargos contratuais e outras informações pertinentes ao CARTÃO PRIVATE LABEL. O EXTRATO será disponibilizado ao(s) ASSOCIADO(S), pela USUARIO CLIENTE, através dos SEUS canais eletrônicos de comunicação: website, e-mail ou MOBI-WEB para smartphones, integrados A.P.I. (Interface de Programação de Aplicação) com SOUL tech;
l. ARRANJO DE PAGAMENTO FECHADO: Estabelecido pela Resolução 150/21, emitida pelo Banco Central do Brasil, que entre outras, define, o PAGAMENTO via RECIBO mantido à disposição dos ASSOCIADOS na SEDE DO USUÁRIO CLIENTE e/ou nos ESTABELECIMENTOS exclusivamente e integrantes na REDE DE CREDENCIADOS DO USUÁRIO CLIENTE, autorizados e destinado ao pagamento MENSAL, podendo ser parcial, total ou antecipado das despesas decorrentes do uso do CARTÃO PRIVATE LABEL;
m. CARTÃO PRIVATE LABEL: Cartão que permite a TRANSAÇÃO; para a aquisição de bens e serviços no interior das em uma rede de estabelecimentos conveniados (REDE DE CREDENCIADOS DO USUÁRIO CLIENTE), não vinculados à operação bandeira, seja realizada sem a interferência da(s) Bandeira(s), sendo seu ARRANJO DE PAGAMENTO FECHADO, e não pela fatura do Cartão;
n. ESTABELECIMENTOS: Hospital(is) e/ ou clínica(s) e/ou demais estabelecimentos AUTORIZADOS pela USUÁRIO CLIENTE a serem credenciados junto ao REDE DE CREDENCIADOS DO USUÁRIO CLIENTE ou que esta venha a ser credenciada, direta ou indiretamente, somente no território nacional, nos quais o ASSOCIADO TITULAR e/ou ASSOCIADO ADICIONAL poderão adquirir bens de consumo, produtos ou serviços mediante o uso do CARTÃO PRIVATE LABEL, com assinatura de comprovante de operação pelo titular, e utilização de meios DIGITAIS de comunicação/comutação de dados e senha;
o. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: é o preço pago ao USUÁRIO CLIENTE pelo ESTABELECIMENTO, correspondente ao percentual fixado entre o USUÁRIO CLIENTE e ESTABELECIMENTO para participar da REDE DE CREDENCIADOS DO USUÁRIO CLIENTE, sobre o preço de venda de sua prestação de serviço, de procedimento ou de produto vendido, através do serviço de GESTÃO DE PAGAMENTOS do SOUL tech;
p. ADESÃO PÓS PAGO: conta que a USUÁRIO CLIENTE cadastra e oferece um limite para o ASSOCIADO PRINCIPAL, nos termos deste Contrato Eletrônico Interativo;
q. ADESÃO PRÉ-PAGO: benefício ofertado pelo ASSOCIADO PRINCIPAL, que é regulamentado pela C.L.T. (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO), DIPONIBILIZA em favor do ASSOCIADO TITULAR para o LIMITE DE CRÉDITO, que deve recarregar e usá-lo em Transações junto a REDE DE CREDENCIADOS DO USUÁRIO CLIENTE. No entanto não é possível fazer o parcelamento de compras, pois embora funcione como um cartão de crédito ele é pré-pago.
r. TELESSAÚDE: uso de Tecnologias de Informação e Comunicação – TIC – para oferecer serviços e cuidados em saúde à distância. Em nosso sistema, disponibilizamos a TELECONFERÊNCIA. Pode ser utilizado por profissionais que lidam com saúde como médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos, dentre outros, que estão observadas e reguladas no TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO - FUNCIONALIDADES HEALTH TECH;
s. TELEMEDICINA: é o exercício da Medicina à distância, cujas intervenções, diagnósticos, decisões de tratamentos e recomendações estão baseadas em dados, documentos e outras informações transmitidas através de sistemas de telecomunicação, por meio de funcionalidades de TELEMEDICINA por meio do SOUL tech, e disponibilizando entre outras funções a TELECONFERÊNCIA, que estão observadas e reguladas no TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO - FUNCIONALIDADES HEALTH TECH;
t. CANAL DE ATENDIMENTO DA CONVENIADA ONLINE: web site web site -soulcard.com.br - mantido pela CONVENENTE para o apoio “Customer Success” do USUÁRIO CLIENTE com objetivo é ajudar o USUÁRIO CLIENTE em solucionar dúvidas adquiridas ou, na apresentação de normativa ou resoluções dos órgãos regularizadores, utilizando as funcionalidade e serviço ofertado pelo SOUL tech;
2 - OBJETO
2.1. O objeto deste TERMO DE USO é a utilização, pelo USUÁRIO CLIENTE, do serviço do SOUL tech “WHITE LABEL”, na modalidade: WL “white label", modalidade que consiste no uso de todos os softwares contido na SOUL tech “WHITE LABEL” integrado por A.P.I. (Interface de Programação de Aplicação) com todos canais eletrônicos de comunicação: website, e-mail ou MOBI-WEB para smartphones do USUÁRIO CLIENTE, composta de acesso, cadastros e recursos para seu devido fim, permitindo a sua comercialização a terceiros - ASSOCIADO PRINCIPAL, na região que atuar, com exclusividade apenas de seu SOUL tech “WHITE LABEL” porém sem exclusividade sobre softwares de marca e propriedade TRADE CRED com usabilidade, aplicações, limitações e características específicas da modalidade.
Parágrafo Único:
Deverá o USUÁRIO CLIENTE, por meio de sua marca própria, realizar a prospecção, desenvolvimento de mercado, promover a venda, manutenção e suporte por meio de visitas, eventos ou contatos promocionais, agenciando propostas e pedidos, transmitindo-os a ASSOCIADO PRINCIPAL;
2.2 - O USUÁRIO CLIENTE em nenhum caso estará habilitada a formalizar compromissos e tampouco será responsável por assinar documentos em nome da TRADE CRED.
3 - ADESÕES DOS ASSOCIADOS AO SOUL tech “WHITE LABEL”– Pós-Pago
3.1 O USUÁRIO CLIENTE promoverá adesão do ASSOCIADO PRINCIPAL com assinatura no TERMO terceiro entre as partes. Ao inserir LIMITE DE CRÉDITO, receber PAGAMENTO DIRETO deste ou ainda mediante qualquer outra manifestação expressa de vontade, o que ocorrer primeiro, aderir ao CARTÃO PRIVATE LABEL, implicará na ciência e aceitação, pelo ASSOCIADO TITULAR e pelo ASSOCIADO ADICIONAL, de cada um dos termos presente nos “TERMOS DE USO DOS CARTÃO PRIVATE LABEL” e “POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO CARTÃO PRIVATE LABEL”, e suas eventuais modificações, REFERENCIADOS E PUBLICADOS no CANAL DE ATENDIMENTO DA CONVENIADA ONLINE, pelo site (www.soulcard.com.br).
Parágrafo Primeiro:
Após seu cadastro no sistema, o USUÁRIO CLIENTE deverá orientar o ASSOCIADO PRINCIPAL para as funcionalidades do SOUL tech “WHITE LABEL”. A guarda e manutenção da senha financeira são de responsabilidade do ASSOCIADO PRINCIPAL, ASSOCIADO TÍTULAR, ASSOCIADO ADICIONAL e a USUÁRIO CLIENTE, não sendo a TRADE CRED responsável pelo uso indevido por terceiros;
Parágrafo Segundo:
O USUÁRIO CLIENTE é a única responsável pela gestão da carteira de crédito, que inclui as políticas e diretrizes as quais determinam a criação de modelos de análise de risco e dos LIMITES DE CRÉDITO para os ASSOCIADO PRINCIPAL, incluído eventuais cobranças e despesas necessárias para as mesmas. A TRADE CRED NÃO PARTICIPA NA RELAÇÃO DE CRÉDITO, ESTABELECIDAS ENTRE O USUÁRIO CLIENTE E O(S) ASSOCIADO(S);
4 - ADESÕES DOS ASSOCIADOS AO SOUL tech “WHITE LABEL”– Pré-Pago
4.1 O USUÁRIO CLIENTE promoverá adesão do ASSOCIADO PRINCIPAL com assinatura no TERMO terceiro entre as partes, com a disponibilização dos valores determinados pelos ASSOCIADOS PRINCIPAL a título de crédito pré-pago ao ASSOCIADO TÍTULAR, na utilização CARTÃO PRIVATE LABEL na REDE DE CREDENCIADOS DO USUÁRIO CLIENTE.
Parágrafo Único:
Poderá cada nova recarga a título de crédito pré-pago, incidirá uma TAXA DE OPERAÇÃO, fixada em termo terceiro entre as partes, a ser paga pelo ASSOCIADO PRINCIPAL ou pelo ASSOCIADO TITULAR ao USUÁRIO CLIENTE;
5 – ARRANJO DE PAGAMENTO FECHADO AO SOUL tech “WHITE LABEL”.
5.1 Sobre as operações do ARRANJO DE PAGAMENTO FECHADO a TRADE CRED, não possui qualidade ou função de “Instituidor de Pagamento”, bem como, não possui qualidade ou função de “Iniciadora de Transação de Pagamento”, sendo apenas, um fornecedor de software on line, que é um serviço computacional utilizado para realizar ações no SOUL tech “WHITE LABEL”.
Parágrafo Único:
SOUL tech “WHITE LABEL”, é construído propósito de limite de crédito NAS MODALIDADES de ADESÃO PRÉ-PAGO ou PÓS-PAGO, estabelecido operacionalmente em cláusulas anteriores, conjugados com programas de benéficos e/ou para o adiantamento salarial EMITIDO pelo ASSOCIADO PRINCIPAL em favor do ASSOCIADO TÍTULAR, com OPERAÇÃO DE CRÉDITO pela CONVENIADA e ADQUERENTE pela REDE DE CREDENCIADOS DO USUÁRIO CLIENTE em um ARRANJO DE PAGAMENTO FECHADO;
5.2 O Estabelecimento será considerado como integrante da REDE DE CREDENCIADOS DO USUÁRIO CLIENTE mediante sua expressa manifestação de concordância com todos os termos do Contrato e da PROPOSTA DE ADESÃO E CREDENCIAMENTO À REDE em Modelo Padrão desta, PUBLICADOS no CANAL DE ATENDIMENTO DA CONVENIADA ONLINE, pelo site (www.soulcard.com.br).
Parágrafo Único:
A TRADE CRED não possui qualquer corresponsabilidade perante ao(s) ASSOCIADO(S)), que tiver sua Adesão ao SOUL tech “WHITE LABEL”, formalizada direta ou indiretamente pelo USUÁRIO CLIENTE, e aos serviços, produtos e produtos adquiridos junto a REDE DE CREDENCIADOS DO USUÁRIO CLIENTE, por não possuir poder de ingerência, restringindo-se apenas ao que tange a FORNECIMENTO do software on line;
5.3 O USUÁRIO CLIENTE é a única responsável nos repasses financeiros aos ESTABELECIMENTOS comerciais credenciados após o recebimento dos valores do ASSOCIADO TÍTULAR – NAS MODALIDADES de ADESÃO PRÉ-PAGO ou PÓS-PAGO, não sendo a TRADE CRED responsável em nenhum momento por estes repasses ou recebimentos nesta modalidade.
Parágrafo Único:
A TRADE CRED, não possui função em nenhuma das etapas relacionadas ao ARRANJO DE PAGAMENTO FECHADO nos repasses aos ESTABELECIMENTOS, não podendo ser considerado por nenhum aspecto ser “Iniciadora de Transação de Pagamento (PISP)”;
6 - DOS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO
6.1. A TRADE CRED oferecerá suporte técnico necessário ao cumprimento do objeto deste Contrato, bem como, em caso de falha ou dúvidas quanto aos serviços contratados, QUE JÁ NÃO ESTEJA ANTECIPADAMENTE publicados no CANAL DE ATENDIMENTO DA CONVENIADA ONLINE, pelo site (www.soulcard.com.br).
6.2. A TRADE CRED prestará suporte por meio telefônico, teleconferência ou acesso remoto e, caso o USUÁRIO CLIENTE solicite suporte técnico presencial, suportará os custos do atendimento conforme tabela vigente, sem prejuízo das despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação da equipe técnica da TRADE CRED conforme preços vigentes no ato da solicitação.
7 - DO CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR
7.1. A TRADE CRED não se responsabilizará por eventuais falhas, atrasos ou interrupções na prestação de serviço decorrente de caso fortuito ou motivos de força maior, bem como por limitações impostas por parte do Poder Público ou da atuação de operadoras de serviço de telecomunicações interconectadas à REDE DE CREDENCIADOS DO USUÁRIO CLIENTE, ou ainda, por má utilização do serviço pelo USUÁRIO CLIENTE, seus prepostos, ASSOCIADO PRINCIPAL , em favor do ASSOCIADO TÍTULAR ou ASSOCIADO ADICIONAL, ou por qualquer outro fato alheio à TRADE CRED.
7.2. A TRADE CRED abstém-se de quaisquer responsabilidades sobre alterações e regulamentação de instância Federal, Estadual ou Municipal, ou mesmo, autarquias e conselhos de classe que EVENTUALMENTE OU EFETIVAMENTE, altere legislação e regulamentação atuais e impeça a comercialização e entrega dos produtos e/ou serviços realizado pelo USUÁRIO CLIENTE no presente e futuro;
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 O USUÁRIO CLIENTE desde já cede a TRADE CRED, o direito de utilização de seu nome e logomarca em seus materiais de divulgação, campanhas, informações, transmissão de TV, clipes, reapresentações, materiais jornalísticos, promoções comerciais, licenciamentos e fotos, a qualquer tempo, local ou meio e mídia atualmente disponíveis ou que venham a ser implementadas no mercado, nas ações acima descritas realizadas pela TRADE CRED que visem exclusivamente à divulgação do “TRADE CRED” ou em eventos relacionados ao mesmo;
8.2 O presente termo de parceria não resulta, nem poderá resultar, em hipótese alguma, vínculo de natureza trabalhista, societária, de compra e venda de estabelecimento comercial ou associativa entre as partes, nem tampouco entre qualquer delas e os sócios, funcionários, administradores ou prepostos da outra parte, ficando consignado que o presente termo tampouco implica na transformação ou nomeação das partes em sócios de direito;
8.3. A TRADE CRED reserva-se no direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, restringir ou cancelar, total ou parcialmente, o acesso à SOUL tech ou a qualquer funcionalidade incorporada a ele, designadamente, em virtude de operações de manutenção, atualização ou reparação da tecnologia embarcada nas funcionalidades da SOUL tech, podendo, ainda, encerrar, definitiva ou provisoriamente, a funcionalidade embarcada na SOUL tech, de acordo com a exigências de órgão reguladores nacionais, informando o USUÁRIO CLIENTE com 30 (trinta) dias de antecedência para que seja possível extrair os dados do sistema, sem prejuízo dos compromissos contratuais assumidos com terceiros.
8.4. Os termos deste Contrato Eletrônico Interativo poderão ser modificados de forma automática e aceita, na publicação de nova versão TERMO DE USO - DAS FUNCIONALIDADES FINTECH, em web site www.soul-healthcare-bank.com.br, em sub domínio específico.
8.5. Todos os conteúdos no SOUL tech “WHITE LABEL”, ora pactuado, ficam hospedados em um provedor de Internet contratado pela TRADE CRED, o que a isenta de responsabilidade técnica sobre a hospedagem do site no que tange ao acesso ao mesmo;
9 - DO FORO
9.1 As partes contratantes elegem o foro de Criciúma/SC, em detrimento de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
