1.1 Neste Contrato Eletrônico Interativo, todas as expressões definidas ou iniciadas com letra maiúscula, independente do gênero, e utilizadas no plural ou no singular, deverão ser interpretadas de acordo com o significado indicado nesta Cláusula, e em seus itens e eventuais subitens, independentemente de qualquer outro significado atribuído por definição que possa ser considerada mais apropriada. Assim, as expressões abaixo terão, sempre, os seguintes significados:

a. A TRADE CRED: proprietária e detentora das marcas “TRADE CRED” e “SOUL HEALTHCARE BANK” devidamente registrada junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, como também, da SOUL tech e do portal (site cibernético na rede mundial de computadores - internet) de negócios “soul-healthcare-bank.com” e “soulcard.com.br”;

b. USUÁRIO CLIENTE: pessoa jurídica de direito privado inscrita na qualidade de interveniente anuente neste Contrato Eletrônico Interativo, para o fim de facultar aos ASSOCIADOS PRINCIPAL, ASSOCIADO TITULAR E ASSOCIADO ADICIONAL, através da utilização do CARTÃO PRIVATE LABEL a quitação de produtos e serviços comercializados na REDE DE CREDENCIADOS DO USUÁRIO CLIENTE;

c. ASSOCIADO PRINCIPAL: pessoa jurídica aceita pela USUÁRIO CLIENTE, sendo que o ASSOCIADO PRNCIPAL é o responsável principal pela EMISSÃO DAS CONTA(S) DO(S) ASSOCIADO(S) TITULAR(res), e o(s) ASSOCIADO(S) ADICIONAL(is) pessoa(s) indicada(s) pelo ASSOCIADO TITULAR e aceita(s) pela USUÁRIO CLIENTE, para utilizar(rem) o CARTÃO PRIVATE LABEL;

d. ASSOCIADO TITULAR: é a pessoa física, que possui seu vínculo de trabalho, pela C.L.T. (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO) com o ASSOCIADO PRNCIPAL, e nesta condição é titular, identificado pelo CARTÃO PRIVATE LABEL;

e. ASSOCIADO ADICIONAL: Pessoa(s) física(s), com mais de 16 (dezesseis) anos de idade, indicada(s) pelo ASSOCIADO TITULAR para portar(em) e utilizar(em) o CARTÃO PRIVATE LABEL , e pelo(s) qual(is) responsabiliza-se o associado, inclusive em relação ao adimplemento das obrigações assumidas e encargos decorrentes;

f. SISTEMA SOUL tech:

f.1 Fintech - sistema GESTÃO de cartões, que compreende ao conjunto de pessoas, procedimentos e tecnologia operacional, necessários à administração de cartões de crédito de estabelecimentos comerciais em geral e, especificamente, do CARTÃO PRIVATE LABEL, que possui seus requisitos de funcionalidade estabelecidos no TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO - FUNCIONALIDADES FINTECH;

f.2 Healthtech - é um conjunto de algoritmos conectados e integrantes a performance de uma Inteligência Artificial, que permite a gestão de macroprocessos criptografados de modo a gerir a qualidade, a atenção e a segurança ao (s) USUÁRIO (S) SAÚDE e ao(s) USUÁRIO(S) PACIENTE(S), em um sistema virtual, mantido e desenvolvido pela TRADE CRED, que possui seus requisitos de funcionalidade estabelecidos no TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO - FUNCIONALIDADES HEALTNTECH;

g. CONTA: é a conta VIRTUAL única, aberta pela USUÁRIO CLIENTE no SOUL tech, em nome e sob a responsabilidade do ASSOCIADO PRINCIPAL, a qual conterá os dados cadastrais do ASSOCIADO TITULAR e o LIMITE DE CRÉDITO a ela atribuído no limite total indicado pelo ASSOCIADO PRINCIPAL, NAS MODALIDADES de ADESÃO PRÉ-PAGO ou PÓS-PAGO, que se destinada a receber os débitos e os créditos oriundos das TRANSAÇÕES e dos ENCARGOS, decorrentes da utilização do CARTÃO PRIVATE LABEL, ou não;

h. LIMITE DE CRÉDITO: valor máximo de crédito autorizado pela ASSOCIADO PRINCIPAL para ASSOCIADO TITULAR, NAS MODALIDADES de ADESÃO PRÉ-PAGO ou PÓS-PAGO, a ela atribuído no limite total indicado pelo USUÁRIO CLIENTE, para a realização das TRANSAÇÕES, informado na EXTRATO incluso no SOUL tech e nos CANAIS DE ATENDIMENTO DO USUÁRIO CLIENTE, restabelecido com o crédito do processamento dos pagamentos;

i. TRANSAÇÃO: toda e qualquer aquisição de produtos e ou serviços através do ARRANJO DE PAGAMENTO FECHADO, e outros serviços decorrentes da operação e uso do CARTÃO PRIVATE LABEL, quando disponibilizados;

j. EXTRATO: documento virtual da prestação de contas pelo SOUL tech aos ASSOCIADO(S), no qual são lançados débitos e créditos relativos ao CARTÃO PRIVATE LABEL eventual saldo devedor, encargos contratuais e outras informações pertinentes ao CARTÃO PRIVATE LABEL. O EXTRATO será disponibilizado ao(s) ASSOCIADO(S), pela USUARIO CLIENTE, através dos SEUS canais eletrônicos de comunicação: website, e-mail ou MOBI-WEB para smartphones, integrados A.P.I. (Interface de Programação de Aplicação) com SOUL tech;

l. ARRANJO DE PAGAMENTO FECHADO: Estabelecido pela Resolução 150/21, emitida pelo Banco Central do Brasil, que entre outras, define, o PAGAMENTO via RECIBO mantido à disposição dos ASSOCIADOS na SEDE DO USUÁRIO CLIENTE e/ou nos ESTABELECIMENTOS exclusivamente e integrantes na REDE DE CREDENCIADOS DO USUÁRIO CLIENTE, autorizados e destinado ao pagamento MENSAL, podendo ser parcial, total ou antecipado das despesas decorrentes do uso do CARTÃO PRIVATE LABEL;

m. CARTÃO PRIVATE LABEL: Cartão que permite a TRANSAÇÃO; para a aquisição de bens e serviços no interior das em uma rede de estabelecimentos conveniados (REDE DE CREDENCIADOS DO USUÁRIO CLIENTE), não vinculados à operação bandeira, seja realizada sem a interferência da(s) Bandeira(s), sendo seu ARRANJO DE PAGAMENTO FECHADO, e não pela fatura do Cartão;

n. ESTABELECIMENTOS: Hospital(is) e/ ou clínica(s) e/ou demais estabelecimentos AUTORIZADOS pela USUÁRIO CLIENTE a serem credenciados junto ao REDE DE CREDENCIADOS DO USUÁRIO CLIENTE ou que esta venha a ser credenciada, direta ou indiretamente, somente no território nacional, nos quais o ASSOCIADO TITULAR e/ou ASSOCIADO ADICIONAL poderão adquirir bens de consumo, produtos ou serviços mediante o uso do CARTÃO PRIVATE LABEL, com assinatura de comprovante de operação pelo titular, e utilização de meios DIGITAIS de comunicação/comutação de dados e senha;

o. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: é o preço pago ao USUÁRIO CLIENTE pelo ESTABELECIMENTO, correspondente ao percentual fixado entre o USUÁRIO CLIENTE e ESTABELECIMENTO para participar da REDE DE CREDENCIADOS DO USUÁRIO CLIENTE, sobre o preço de venda de sua prestação de serviço, de procedimento ou de produto vendido, através do serviço de GESTÃO DE PAGAMENTOS do SOUL tech;

p. ADESÃO PÓS PAGO: conta que a USUÁRIO CLIENTE cadastra e oferece um limite para o ASSOCIADO PRINCIPAL, nos termos deste Contrato Eletrônico Interativo;

q. ADESÃO PRÉ-PAGO: benefício ofertado pelo ASSOCIADO PRINCIPAL, que é regulamentado pela C.L.T. (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO), DIPONIBILIZA em favor do ASSOCIADO TITULAR para o LIMITE DE CRÉDITO, que deve recarregar e usá-lo em Transações junto a REDE DE CREDENCIADOS DO USUÁRIO CLIENTE. No entanto não é possível fazer o parcelamento de compras, pois embora funcione como um cartão de crédito ele é pré-pago.

r. TELESSAÚDE: uso de Tecnologias de Informação e Comunicação – TIC – para oferecer serviços e cuidados em saúde à distância. Em nosso sistema, disponibilizamos a TELECONFERÊNCIA. Pode ser utilizado por profissionais que lidam com saúde como médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos, dentre outros, que estão observadas e reguladas no TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO - FUNCIONALIDADES HEALTH TECH;

s. TELEMEDICINA: é o exercício da Medicina à distância, cujas intervenções, diagnósticos, decisões de tratamentos e recomendações estão baseadas em dados, documentos e outras informações transmitidas através de sistemas de telecomunicação, por meio de funcionalidades de TELEMEDICINA por meio do SOUL tech, e disponibilizando entre outras funções a TELECONFERÊNCIA, que estão observadas e reguladas no TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO - FUNCIONALIDADES HEALTH TECH;

t. CANAL DE ATENDIMENTO DA CONVENIADA ONLINE: web site web site -soulcard.com.br - mantido pela CONVENENTE para o apoio “Customer Success” do USUÁRIO CLIENTE com objetivo é ajudar o USUÁRIO CLIENTE em solucionar dúvidas adquiridas ou, na apresentação de normativa ou resoluções dos órgãos regularizadores, utilizando as funcionalidade e serviço ofertado pelo SOUL tech;